Ônus e gravames
A Central Depositária oferece aos participantes toda a infraestrutura necessária para o registro de gravames sobre ativos que são objetos de garantias bilaterais realizadas fora de seus ambientes, fazendo o bloqueio desses ativos e facilitando a divulgação das posições bloqueadas.
A operacionalização desse serviço é feita por meio das plataformas Sistema de Ônus e Gravames (SOG) para títulos Listados e Novo Mercado (Cetip/NoMe) para títulos de Balcão que oferecem as funcionalidades de constituição, retificação, extinção e execução de gravames.
Atualmente, é possível realizar a constituição dos seguintes tipos de gravames:
- Alienação fiduciária;
- Penhor;
- Usufruto.
Certidões
As Certidões de Ônus e Gravames constituídos para os títulos depositados são emitidas de acordo com os seus segmentos:
