SPACs

São Paulo, 7 abril de 2022 - Em linha com o propósito de conectar, potencializar e viabilizar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, a B3, bolsa do Brasil, após realizar estudos acerca das SPACs (special purpose acquisition companies), elaborou um relatório com considerações sobre sua implementação no Brasil e no Mundo.

As SPACs são companhias que abrem capital, sem operação própria, com o propósito de adquirir participação em uma ou mais sociedades operacionais. A estratégia consiste em captar recursos no mercado por meio de um IPO e reservá-los em uma conta bancária separada (como escrow ou trust accounts), enquanto o sponsor (ou patrocinador) procura por uma sociedade que possua potencial de crescimento e pretenda se tornar uma companhia aberta, dentro de um prazo pré-determinado, que geralmente gira em torno de 18 a 24 meses contados do encerramento da oferta.

“A B3 vem conduzindo estudos sobre o tema há algum tempo, pois acredita que as SPACs têm o potencial de captar valores significativos e se tornar uma nova via de acesso ao mercado de capitais para as empresas. Para isso, entendemos que a adoção de determinadas práticas pode contribuir com o aumento da eficiência das SPACs e com a mitigação dos riscos”, explica Flavia Mouta, Diretora de Emissores da B3.

Por ser um modelo peculiar e cuja estruturação é viável no contexto regulatório atual, o relatório apresenta algumas reflexões e recomendações relacionadas a implementação de tais estruturas no Brasil.

A publicação do material tem o intuito de fornecer informações a respeito da regulamentação internacional; fomentar o debate no mercado local, viabilizando a estruturação de SPACs no Brasil de forma mais eficiente; evitar eventual aumento injustificado de custos de observância; garantir a proteção dos investidores; e assegurar a integridade do mercado de valores mobiliários brasileiro.

O documento está disponível no link.