Guia BSM

São Paulo, 20 de junho de 2023 - A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, lança uma guia com dicas e orientações para que investidores, profissionais e participantes de mercado possam elaborar e enviar informações que ajudem na apuração de denúncias relacionadas a indícios de irregularidades no mercado de capitais. O guia completo está disponível no site da BSM.

O canal de denúncias da BSM é voltado para tratar situações potencialmente irregulares, envolvendo profissionais, investidores e/ou instituições financeiras habilitadas a operar no mercado de capitais. Podem ser denunciadas irregularidades como prática de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (insider trading), gestão irregular de carteira de investimentos, negociações excessivas com o objetivo de auferir taxas de corretagem (churning), operações atípicas e movimentações financeiras que podem indicar lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.

“O canal é uma valiosa fonte de informação para as nossas atividades de supervisão e fiscalização. Entendemos que reforçar o processo para ter denúncias fundamentadas contribui para a preservação da integridade e robustez do nosso mercado, compromissos assumidos pela BSM com todos os seus agentes”, explica André Demarco, diretor de autorregulação da BSM.

As denúncias, anônimas ou não, podem ser feitas por e-mail, telefone ou correspondência física. O denunciante deve utilizar o formulário disponível no site da BSM.

Confira algumas dicas da BSM para elaborar uma denúncia mais assertiva:

1. Ao relatar a situação que deu origem à denúncia, é fundamental que sejam fornecidas as informações de forma exata, clara e objetiva, com destaque para os fatos mais relevantes.
   
   2. A denúncia deve conter elementos considerados fundamentais para a análise, como datas dos acontecimentos relevantes, ativos negociados e dados das operações envolvidas, descrição do indício de irregularidades observadas e identificação das partes envolvidas.
   
   3. É importante que o denunciante narre os fatos em ordem cronológica, relacionando causas e consequências que estão sendo denunciadas.
   
   4. Quando a denúncia for apresentada por uma instituição financeira é importante destacar quais foram as iniciativas tomadas pela instituição para coibir que a prática irregular siga ocorrendo, a fim de evitar que novas problemas aconteçam.
   
   5. O denunciante deve anexar evidências que poderão esclarecer e comprovar os fatos relatados. São aceitos: documento em formato Word ou PDF; planilhas eletrônicas em formato Excel; arquivos de vídeo; arquivos de imagem e capturas de tela; arquivos de áudio e links para endereços na internet. Sempre que possível, os documentos e arquivos relacionados devem conter a data e hora da captura das informações.

Após receber a denúncia, a equipe da BSM vai avaliar se todos os elementos necessários para apuração da ocorrência foram fornecidos e se a denúncia está dentro do escopo de atuação da entidade. Ao final da apuração, os casos podem ser arquivados ou encaminhados para apuração de responsabilidades.

É importante esclarecer que o canal de denúncias tem como objetivo receber informações sobre possíveis irregularidades no mercado. Em caso de prejuízo decorrente de uma ação ou omissão de seu intermediário ou participante nas operações, o investidor deve realizar uma solicitação ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).