16/11/2016
Lançamento do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas
Resultado do trabalho conjunto de 11 entidades do mercado de capitais, o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas foi lançado nesta quarta-feira (16/11) em evento sediado pela B3.
O código tem como princípios básicos transparência, prestação de contas, responsabilidade corporativa e equidade e segue o modelo “aplique ou explique”, segundo o qual as companhias devem explicar eventual não adoção de determinada prática de governança, tornando as explicações disponíveis publicamente. Está estruturado em cinco capítulos (1. Acionistas; 2. Conselho de Administração; 3. Diretoria; 4. Órgãos de Fiscalização e Controle; e 5. Ética e Conflito de Interesses). Os quatro primeiros compreendem fundamentos e práticas para os órgãos que compõem o sistema de governança, ao passo que o quinto apresenta padrões de conduta e comportamento.
A proposta do código surgiu das reflexões do Grupo de Trabalho Interagentes, cujo subgrupo responsável pelo documento selecionou modelos de 18 mercados e considerou os Princípios de Governança Corporativa G20/OCDE para elaborá-lo.
O evento de lançamento contou com a participação do presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Leonardo Pereira; da diretora de Regulação de Emissores da B3, Flavia Mouta; do presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e coordenador do GT Interagentes, Emílio Carazzai; e da coordenadora do subgrupo responsável pelo código, Marta Viegas.