Concessões Pública

São Paulo, 14 de agosto de 2020 – Os consórcios Conecta Aracaju, Conecta Feira e Luz de Franco da Rocha arremataram as concessões de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), respectivamente. O leilão, organizado e conduzido pela B3, foi o primeiro realizado nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), a CAIXA e a International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

Os vencedores vão prestar serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local de cada um dos municípios pelos próximos 13 anos. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

“Que esse seja o início de um processo virtuoso a ser replicado para outras tantas localidades do Brasil. Estes são os três primeiros municípios do País, mas há mais de 5 mil cidades que precisam iniciar esse processo. E isso foi possível pelo apoio constante do governo federal, que tem nos estimulado a buscar essas parcerias com a iniciativa privada para a implementação de serviços de qualidade para a população, em todas as regiões do Brasil, e a fim de gerar mais emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento. Que Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha sejam exemplos de boas práticas administrativas”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, o resultado foi excelente e comprova a eficiência do banco na estruturação deste modelo de contratação. “Esses três primeiros projetos demonstram o sucesso do modelo de contrato do FEP CAIXA, bem como a transparência deste processo.  A CAIXA reforça mais uma vez seu papel social levando investimento de infraestrutura para mais de 1,4 milhão de pessoas”.

“O sucesso desses três primeiros leilões de concessão de iluminação pública demonstra a qualidade e a agilidade do assessoramento da CAIXA para estruturação de projetos de PPP, sendo o banco referência neste mercado”, afirma a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé. “Além desses, estamos desenvolvendo mais 25 projetos em iluminação pública, resíduos sólidos urbanos e água e esgoto. Essa carteira deve crescer com os próximos processos de chamamento aos municípios para novos projetos do FEP”, ressalta. O FEP é o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da CAIXA.

Daniel Sonder, vice-presidente Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da bolsa do Brasil destacou que “a B3 fica honrada de também poder cumprir sua parte nesse processo de desenvolvimento do País. É isso que temos feito, nos 25 anos em que atuamos nessa área. Desde 2018, fizemos 49 leilões e temos quase 70 no pipeline, sendo seis com data já marcada”.

Resultado

O consórcio Conecta Aracaju, representado pela corretora Nova Futura, venceu o leilão de Aracaju com uma proposta de contraprestação mensal de R$ 744.555,00, o que corresponde a um deságio de 58,70%. O consórcio é formado pelas empresas Proteres Participações, High Trend Brasil, MG3 Infraestrutura e RT 071 Empreendimentos.

Já o consórcio Conecta Feira, formado também pelas empresas Proteres Participações, High Trend Brasil, MG3 Infraestrutura e RT 071 Empreendimentos e representado pela corretora Nova Futura, venceu o certame de Feira de Santana (BA) com uma proposta de contraprestação mensal de R$ 785.800,00, ou seja, um deságio de 56,20%.

Por fim, Franco da Rocha foi arrematado pelo consórcio Luz de Franco da Rocha, representado pela corretora Necton, com uma proposta de contraprestação mensal de R$ 249.249,98, o que corresponde a um deságio de 38,75%. O consórcio é formado pelas empresas Zopone Engenharia e Comércio, Mazza Fregolente & Cia e SUM-IP Serviços de Infraestrutura.

Projetos

Em Aracajú será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores da capital sergipana e a previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência, sendo que 27% do total de postes será controlado por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos ainda 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

Em Feira de Santana, 61 mil postes receberão novas tecnologias e cerca de 23% desse total será gerido por sistemas informatizados. A medida, que deve ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Já Franco da Rocha substituirá 10,4 mil luminárias, ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%, implantar gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementar 11 projetos especiais na cidade.

Esse foi o terceiro leilão realizado depois que a pandemia do novo coronavírus foi decretada no Brasil. O formato do certame foi adaptado para garantir a proteção da integridade de todos, obedecendo às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e as recomendações do Ministério da Saúde.

B3. Com o mercado, para o futuro.