08/07/2015
Criação da Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais
A B3 criou a Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais com o objetivo de contribuir com o processo de retomada de confiança dos investidores nas sociedades de economia mista (cujo capital é composto majoritariamente pelo Estado e o restante pelo setor privado). A iniciativa integra o Programa de Governança de Estatais.
A nova Câmara será composta por 20 representantes de diversas instituições do mercado , além do Diretor Presidente da B3, Edemir Pinto, que dever se reunir, pelo menos, a cada 90 dias.
Para essas reuniões, serão também convidados representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Programa de Governança de Estatais
Divulgado em abril para discussão entre diversos públicos interessados, o Programa de Governança das Estatais foi criado para aprimorar as práticas relativas à prestação de informações e à estrutura de governança das empresas estatais, partindo-se da premissa de que a retomada de confiança dos investidores deverá implicar redução de custo de captação de tais empresas.
As práticas propostas pela Bolsa foram segregadas em quatro linhas de atuação: transparência na divulgação de informações; controles internos; composição da administração e do conselho fiscal; e compromisso dos controladores públicos com as boas práticas de governança corporativa. A adesão das empresas é voluntária.
O objetivo da iniciativa é trazer benefícios para toda a sociedade: aos investidores interessa a alocação eficiente e sustentável de recursos; aos funcionários das estatais, a manutenção de emprego e renda; e aos entes da federação, a viabilização de investimentos de interesse público com financiamento do mercado de capitais.