27/09/2022
Governo do Ceará realiza leilão para concessão dos serviços de esgotamento sanitário dos blocos 1 e 2

São Paulo, 27 de setembro de 2022 – Foi realizado hoje, na B3, o leilão promovido pelo governo do Ceará, por intermédio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para concessão dos serviços de universalização do esgotamento sanitário em 24 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC), divididos em dois blocos (1 e 2).
O leilão teve como critério de julgamento o menor valor de contraprestação. Os dois blocos foram arrematados pela Aegea, representada pela corretora Necton Investimentos. Para o bloco 1, a empresa apresentou proposta de R$ 7.652.000.000,00, deságio de 27,92% e, para o bloco 2, a proposta vencedora foi de R$ 11.376.000.000,00, deságio de 37,86%.
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana de 24 municípios do estado, incluindo parte da região metropolitana de Fortaleza e do Cariri. O prazo de vigência do contrato é de 30 anos.
Os municípios que compõem a região possuem uma população de cerca de 4,1 milhões de pessoas. Nos municípios do bloco 1, aproximadamente 30% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. Nos municípios do bloco 2, a cobertura é de aproximadamente 60%. O escopo e as obrigações previstas no contrato propõem que os serviços de coleta e tratamento alcancem pelo menos 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.
“Gostaria de agradecer a todos que participaram desse projeto e desejar prosperidade, pois trata-se de avançar, de forma vigorosa, em algo que é essencial para a saúde, dignidade e bem-estar das pessoas. Esse momento é importante porque projeta a sequência de uma ação muito relevante em direção ao cumprimento do marco do saneamento básico, de chegarmos a 90% em 2033”, disse Izolda Cela, governadora do Ceará, em seu discurso antes da batida de martelo.
“Nós da B3 nos orgulhamos de participar de projetos de tamanha relevância, por meio de uma atuação técnica e transparente, que contribui para que bons projetos públicos encontrem investidores privados qualificados. Reforçamos nosso compromisso em apoiar os entes federados no esforço contínuo de melhorar a infraestrutura e os serviços em prol do desenvolvimento do nosso país”, disse Rogério Santana, diretor de Relacionamento com Clientes da B3.
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