Leilão

Crédito: Cauê Diniz

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, Jorge Seif Jr., secretário de Aquicultura e Pesca, e Martha Seillier, secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, batem o martelo para celebrar o resultado do leilão 

São Paulo, 11 de março de 2022 – Foi realizado hoje, na B3, o leilão promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a concessão de três Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs). Essa foi a primeira vez que a B3 sediou um leilão de terminais pesqueiros.

O projeto, que conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), beneficiará a pesca nas regiões de Vitória (ES), Belém (PA) e Manaus (AM).

A empresa Amazonpeixe Aquicultura arrematou os lotes de Belém (PA) e de Manaus (AM). O terminal pesqueiro de Belém recebeu proposta de outorga de R$ 140.757,74 e o de Manaus teve proposta de R$ 126.991,07. Ambas as ofertas representaram ágio de 50,50% do valor proposto no edital.

O terceiro lote teve como objeto o terminal de Vitória (ES) e foi vencido pela empresa Himalaia Refrigeração e Conservação, com uma proposta de outorga de R$ 1.003.000,00, o que representou ágio de 100.299.900%.

O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga por cada terminal ou bloco de terminais, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão pelo período de 20 anos.

“Transformamos áreas degradadas e abandonadas em áreas que agora vão receber investimentos de mais de R$ 330 milhões. O Governo Federal tem uma política clara de que o meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, por iniciativas como essa, de transformar os terminais pesqueiros em novas tecnologias e em mais produtividade”, disse Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, em seu discurso antes da batida de martelo.

Para a concessão dos três TPPs, os estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados. A produção pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 67,1 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. São esperados investimentos na ordem de R$ 41 milhões em capex e R$ 332 milhões em opex durante todo o período da concessão.

“O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando temos infraestrutura próxima de onde a pesca acontece, naturalmente, os custos de operação do pescador serão reduzidos, sua produtividade vai aumentar e impactar nos custos de produção e no preço final para as feiras livres e para os mercados. Este é um grande momento. Temos ainda quatro terminais para conceder para a iniciativa privada e devemos conseguir essa realização ainda este ano”, comentou Jorge Seif Jr., secretário de Aquicultura e Pesca.

 “Essa a primeira vez que recebemos um leilão desse setor na B3. Acreditamos que cada passo que damos nessa agenda de melhoria da infraestrutura do país é um importante marco que deve ser comemorado e que reforça o avanço das agendas pública e privada em iniciativas que viabilizarão geração de empregos e renda, melhoria na qualidade de vida dos brasileiros e desenvolvimento socioeconômico do país”, disse Guilherme Peixoto, superintendente de Processos Licitatórios da B3.

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