Melhores práticas

São Paulo, 7 de maio de 2025 – A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, lança uma série de conteúdos sobre temas relevantes para o cumprimento de normas e para a integridade dos mercados. O intuito é reunir informações e melhores práticas para auxiliar os participantes a compreenderem os normativos em vigor. Os temas serão divididos em trilhas de conhecimento, disponibilizadas no site da BSM.

As trilhas de conhecimento são elaboradas com o apoio de especialistas e os temas escolhidos de acordo com a relevância atual e com as lacunas de conhecimento identificadas no mercado durante as atividades de auditoria, supervisão e ações educacionais promovidas pela BSM. A primeira trilha tem como tema o Cadastro e é composta por sete vídeos objetivos e um documento digital de fácil compreensão, que engloba normas, processos, recomendações, sites de apoio e outras informações relevantes sobre o tema.

“No cumprimento do nosso dever de supervisão e fiscalização, observamos que os participantes têm o desejo genuíno de fazer o certo e que a maioria das inobservâncias acontecem por desconhecimento, desinformação ou dificuldade de entendimento sobre as normas vigentes. Por isso, estamos canalizando cada vez mais esforços para as ações de orientação e educação para os profissionais do mercado”, diz André Demarco, diretor de autorregulação da BSM.

No âmbito do Sistema Financeiro Nacional, a resolução CVM nº 50/2021 define cadastro como registro, em meio físico ou eletrônico, das informações e dos documentos de identificação de clientes com os quais a instituição mantém relacionamento direto em função da prestação de serviços no mercado de valores mobiliários.

Os dados cadastrais compõem uma análise de risco para a instituição, o que reforça a necessidade de controle e supervisão das ofertas e operações envolvendo clientes com base nos seus cadastros. Conhecer o cliente auxilia na definição do apetite de risco da própria instituição, por isso, o cadastro deixou de ser um mero conjunto de dados a serem coletados e eventualmente atualizados. Atualmente, esses dados são um importante insumo para a associação de nível de risco para cada cliente, e que podem ser usados para guiar os processos da instituição.

Recentemente, a BSM emitiu uma norma de supervisão com o objetivo de reforçar as regras, procedimentos, controles internos, deveres e responsabilidades dos intermediários do mercado em relação ao cadastro de clientes. A norma de supervisão entra em vigor em 1/7/2025 e considera a regulação e as diretrizes vigentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também as normas emitidas pela B3.

“Os dados sobre pessoas naturais, jurídicas, bens, títulos e contratos são o ponto de partida para a operação de todo o sistema e um importante suporte para a manutenção da integridade do mercado. A alta criticidade da qualidade e da validade dos dados traz relevância ao tema e a necessidade de supervisão e fiscalização do cumprimento das normas”, explica Demarco.

Os materiais das trilhas de conhecimento são entregues em formatos rápidos e de simples compreensão. O conteúdo é voltado para qualquer profissional ou instituição financeira participante de mercados organizados regulados que tenham interesse no tema e nas melhores práticas para cumprir com os normativos em vigor.