15/06/2022
BSM atualiza procedimentos e reduz em mais de 70% os prazos de análises de solicitações ao MRP
São Paulo, 15 de junho de 2022 – Com o objetivo de alcançar melhor eficiência e reduzir os prazos de análise das solicitações dos investidores referentes a ressarcimento de prejuízos, a BSM, autorregulação dos mercados administrados pela B3, reorganizou sua estrutura organizacional no final do ano passado e formou uma equipe dedicada ao atendimento dos processos do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo) e denúncias, a Gerência de Processos de Ressarcimento.
O MRP é um fundo administrado pela BSM, destinado ao ressarcimento dos prejuízos sofridos por investidores em decorrência de ação ou omissão de Participantes na prestação de serviços de intermediação ou custódia de valores mobiliários, limitado a R$ 120 mil.
Os novos procedimentos criados pela equipe aumentaram a velocidade de tratamento para novos casos e, em abril, a BSM obteve redução de aproximadamente 35% do estoque de casos e atingiu a mínima histórica dos últimos quatro anos.
“Desde o início da mudança estrutural, o prazo para primeira análise e instauração de processamento dos casos dentro da BSM teve queda de mais de 70%, na média. Para os próximos meses, já conseguimos visualizar a zeragem do estoque, sem a formação de novo, o que será um fato inédito para o mercado de capitais e para a BSM. Com isso, conseguiremos aprimorar o atendimento aos investidores e atender os investidores em um prazo mais curto”, comenta André Demarco.
O objetivo da BSM é aumentar a agilidade na resposta das solicitações dos investidores, sem perder a qualidade do atendimento. “São muito poucos os casos que tiveram recursos para a CVM e para o Conselho de Supervisão da BSM, o que indica que nossas decisões são consistentes e convergentes com os entendimentos das demais esferas recursais e dos próprios reclamantes ou solicitantes de processos de ressarcimento de prejuízos”, explica Demarco.
Em 2020, foram novas 1.077 solicitações, sendo 601 processos julgados e 132 tiveram recurso endereçado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em 2021, foram novas 787 solicitações, 460 processos julgados e 107 tiveram recurso endereçado à CVM. Com a aceleração e mudanças implementadas pela BSM, no primeiro quadrimestre de 2022, foram, até o momento, 221 solicitações, 299 processos julgados e 64 tiveram recurso endereçado à CVM.
Além das mudanças estruturais, a BSM realizou outras ações voltadas para aumentar a eficiência como o lançamento de um formulário digital do MRP, que auxilia o investidor a realizar uma reclamação mais eficiente, evitando que a solicitação seja indeferida por falta de informações ou provas. E também foram realizadas ações educativas e informativas como eventos e a publicação da Cartilha do Investidor, que traz dicas valiosas sobre produtos e sobre o mercado de capitais, com intuito de educar e proteger o investidor.