Programa Destaque em Governança de Estatais

Após cinco anos de existência, a B3 comunica ao mercado a descontinuidade de seu Programa Destaque em Governança de Estatais (PDGE).

A decisão de descontinuar o programa reflete a evolução do cenário legal e regulatório brasileiro e as contribuições do PDGE para a legislação brasileira. Voltado para estatais de capital aberto ou em processo de abertura, o programa foi criado em setembro de 2015 com o objetivo de incentivar essas empresas a aprimorarem suas práticas e estruturas de governança corporativa.

Desenvolvido em um contexto de necessidade de restauração da relação de confiança entre investidores e estatais, o PDGE propôs medidas objetivas e concretas aos seus participantes, com foco na redução de incertezas relativas à condução dos negócios e divulgação de informações de interesse público, sempre levando em conta o componente político associado a essas empresas.

Em cinco anos de existência, seis das principais estatais brasileiras aderiram ao PDGE. Para Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3, a iniciativa cumpriu seu objetivo e rendeu frutos que devem perdurar no mercado de capitais brasileiro.

“A criação do PDGE foi uma resposta importante ao mercado em um contexto de crise reputacional, que exigia medidas práticas e objetivas. Temos orgulho em ter contribuído para essa discussão que culminou na criação e aprimoramento da Lei das Estatais, bem como, mais recentemente, na edição do Decreto Federal 10.478/20 e manteremos tais companhias nas rotinas de supervisão das empresas listadas na B3”, finaliza a diretora de Emissores da B3.