Garantias

   

Manual de Movimentação de Garantias no Exterior

• Margem Requerida e Depósitos de Garantia

  Gerenciamento de Riscos

  Como Contraparte Central para o mercado de Derivativos, a clearing integrada solicita aos seus participantes que depositem garantia como meio de proteção ao risco associado às suas operações. Se o participante ficar inadimplente, a Câmara será responsável pela liquidação de suas negociações, no entanto, poderá usar a garantia depositada pelos participantes para compensar as perdas que possam ocorrer.
  A margem de garantia é definida pelo risco de encerramento de um portfólio que a câmara enfrenta.
  Para calcular o risco de encerramento de um portfólio contendo posições e garantias de múltiplos mercados e classes de ativos, a B3 desenvolveu uma medida de risco inovadora: Close-Out Risk Evaluation (CORE).

  Principais características do CORE:

  • Calcula o pior fluxo de caixa diário acumulado durante o processo de encerramento do portfólio;
  • Calcula o risco conjunto de posições e garantias;
  • Contempla três tipos de risco: mercado, liquidez de posições e garantias, e fluxo de caixa;
  • Define a estratégia de encerramento por tipo de posições e de garantias;
  • Perda severa (teste de estresse): nível de confiança de 99,96% (1 crise a cada 10 anos);
  • Considera 10 mil cenários: históricos (desde 2002), quantitativos e prospectivos;
  • Possui múltiplos horizontes de risco: operações de encerramento são diárias, podendo ocorrer no período de 1 a 10 dias; e
  • Aplica apreçamento completo.

  No Brasil utilizamos o modelo de beneficiário final, as contas do sistema de gerenciamento de garantias da B3 são segregadas por cada proprietário beneficiário em contas de custódia específicas. O sistema atualiza as posições dos investidores em tempo real.

• Depósito de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 4.373

  A Resolução nº 4.569 do CMN autorizou os investidores não residentes a depositar garantias no exterior para as transações nos mercados financeiro e de capitais brasileiro realizadas no âmbito das câmaras de compensação e prestadores de serviços de compensação e liquidação autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).

  Na Resolução BCB nº 304/2023, o BCB estabeleceu que, as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação podem aceitar o aporte de garantias no exterior de investidores não residentes, desde que seu montante total, considerados os deságios, não ultrapasse 8% (oito por cento) das garantias totais exigidas pelo sistema de liquidação.

  A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior para investidores não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, Reino Unido, Holanda, França, Luxemburgo e nas Ilhas Cayman, nos termos do Manual de Administração de Risco da Câmara B3. Tais investidores devem utilizar as contas da B3 no DTCC (The Depository Trust & Clearing Corporation), Euroclear, Citibank ou J.P. Morgan, conforme o tipo de garantia a ser depositado, sendo aceitos:

  • ADRs (American Depositary Receipt) de ação elegível à aceitação como garantia [somente DTCC e Euroclear];
  • Dólares [somente Citibank];
  • Euros [somente J.P.Morgan];
  • Títulos de emissão do governo norte americano [somente DTCC e Euroclear];
  • Títulos de emissão do governo alemão [somente Euroclear].

  No caso de Euro, somente poderá ser depositado pelos investidores não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, Reino Unido e na Holanda.

  Os investidores não residentes que pretendem depositar garantias no exterior deverão enviar suas informações de registro suplementares, por intermédio do participante responsável, à Central de Cadastro de Participantes da B3. Os investidores que estiverem devidamente registrados deverão solicitar à B3, através de seu participante responsável, um pedido de reserva de limite para o depósito de garantias no exterior.

  Em conformidade com a Resolução BCB nº 304/2023, o Ofício Circular 108/2024-PRE, estabelece a sistemática operacional para o depósito de garantias no exterior em favor da Câmara B3 por investidores não residentes.

  A valorização das garantias depositadas no exterior é calculada e atualizada de acordo com a metodologia CORE, conforme descrito no Manual de Administração de Risco da Câmara B3.

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 na DTCC:

  Conta da B3 na DTCC = 0822

  Para transferir títulos depositados em qualquer conta no FED para a conta do DTCC no FED em qualquer dia útil, a transferência destes títulos deverá ser efetuada até às 3:15 p.m. (horário de Nova York) através do sistema de transferência de títulos do Federal Reserve. Veja a seguir como instruir a transferência de sua conta do Fed para a conta do DTC no FRBNY (Federal Reserve Bank of New York)

  DTC ABA #: 026002066
  Nome do DTC: DTC SDFS
  Conta de recebimento: CUST
  Recebendo informações do banco: FDO / número de participante no DTCC (Nota: este seria o participante que enviará o depósito, não a B3)
  Valor em dinheiro: 0.00
  Montante total: a quantidade de títulos a serem transferidos

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 na Euroclear:

  Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos da América (NON US) = 17957

  Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição nos Estados Unidos da América (US) = 25393

  Para transferir títulos depositados em qualquer outra conta no Fed para a conta do Fed na Euroclear em qualquer dia útil, a transferência dos títulos via Fed deverá ser efetuado até as 19h, horário de Bruxelas. Veja a seguir as instruções para depósito da sua conta no Fed ou DTC para a conta da Euroclear no JP Morgan Chase (custodiante da Euroclear no mercado americano).

  Formato Fedwire (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
  Conta Fed: 021000021 / EURCLR
  SPC INS:  G23019 EURO25393
  DTCYID: 1970

  Formato Fedwire (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
  Conta Fed: 021000021 / EURCLR
  SPC INS:  G23019 EURO17957
  DTCYID: 1970

  Formato DTC (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
  Conta DTC: 1970
  SPC INS:  G21691 EURO25393
  Banco Agente: 01970
  Número Instituição: 00026097

  Formato DTC (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
  Conta DTC: 1970
  SPC INS:  G21691 EURO17957
  Banco Agente: 01970
  Número Instituição: 00026097

  Procedimento para depositar títulos de emissão do tesouro norte-americano, ADRs e títulos de emissão do tesouro alemão como garantia:

  • O investidor irá opta por depositar as garantias na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite à B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O investidor especifica as informações de garantia para o seu participante responsável, apresentando as informações, ISIN ou CUSIP do título, quantidade, vencimento, a data de negociação, a data de liquidação e o número da conta da contraparte;
  • Por sua vez, o seu participante responsável solicita o depósito da garantia enviando instruções para a B3 (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor instrui seu custodiante a depositar os títulos na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
  • No DTCC, a B3 será notificada automaticamente quando a garantia do investidor for transferida para a sua conta;
  • Na Euroclear, a B3 irá instruir o recebimento (livre de pagamento) dos títulos; e
  • Quando a transferência for liquidada, o sistema de garantias da B3 irá apropriar os títulos como garantia.

  Eventos: A B3 não autoriza o depósito de garantias que irão pagar cupom ou vencer nos próximos dez dias úteis a contar do record date. Para os títulos depositados em garantia, será solicitada a retirada ou a substituição em dez dias úteis antes do pagamento de cupom ou vencimento a contar do record date.

  Custos: Os custos da B3 cobrados pela DTCC e Euroclear pela custódia de ativos, são compartilhados proporcionalmente pelos participantes da B3 que solicitam esse serviço e que podem transferir esses custos para o investidor.

  Mais informações em: http://www.dtcc.com/ e http://www.euroclear.com

  Procedimento para depositar Dólares como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de dólares como garantia;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite a B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O participante responsável solicita à B3 o depósito de dólares como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os dólares para a conta da B3 no Citibank;
  • Assim que o Citibank confirmar o depósito, à B3 irá apropriar como garantia; e
  • O participante responsável é notificado pelo sistema de garantias - NGA.

  - Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título.

  Procedimento para depositar Euros como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de euros como garantia;
  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite à B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
  • A B3 autoriza o depósito de garantias no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
  • O participante responsável solicita à B3 o depósito de euros como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os euros para a conta da B3 no J.P. Morgan;
  • Assim que o J.P. Morgan confirmar o depósito, a B3 irá apropriar como garantia; e
  • O participante responsável é notificado pelo sistema de garantias - NGA.

  - Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título.

• Depósitos de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 2.687

  A Resolução nº 2.687 do CMN autoriza investidores não residentes que negociam exclusivamente commodities agrícolas em termos de liquidação de suas operações e depósito de garantias no Exterior.

  Os investidores não residentes, nos termos da Resolução CMN nº 2.687, liquidam em dólares americanos suas operações realizadas nos mercados agrícolas da B3 e depositam títulos de emissão do tesouro norte-americano e/ou dólares como garantia de suas operações, sendo esses os únicos ativos passíveis de utilização para constituição de garantia por esses comitentes.

  Remuneração: garantias em moeda não são remuneradas a qualquer título .

  Ativos elegíveis aceitos como garantia:

  • dólares
  • títulos de emissão do tesouro norte-americano

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 no Citibank para depósito de garantia:

  Conta cash da B3 no Citibank = 40804863
  Conta de títulos da B3 no Citibank = 093380
  Chips = 0008
  ABA = 021000089
  Swift = CITIUS33

  Informações detalhadas sobre a conta da B3 para liquidação de ajuste:

  Conta cash da B3 no Citibank para ajuste = 40804898

  Procedimento para depósito de Dólares como garantia:

  • O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de dólares como garantia;
  • O participante responsável solicita a B3 o depósito de dólares como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor transfere os dólares para a conta da B3 no Citibank;
  • Assim que o Citibank confirmar o depósito, a B3 irá apropriar como garantia; e
  • A corretora responsável é notificada pelo sistema de garantias.

  Procedimento para depositar títulos de emissão do tesouro norte-americano como garantia:

  • O investidor irá depositar as garantias na conta da B3 no Citibank;
  • O investidor especifica as informações de garantia para o seu participante responsável, apresentando as informações, ISIN ou CUSIP do título, quantidade, vencimento, a data de negociação, a data de liquidação e o número da conta da contraparte;
  • Por sua vez, o seu participante responsável solicita o depósito da garantia enviando instruções para B3 (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
  • O investidor instrui seu custodiante a depositar os títulos na conta da B3 no Citibank;
  • No Citibank, a B3 irá instruir o a recebimento (livre de pagamento) dos títulos; e
  • Quando a transferência for liquidada, o sistema de garantias da B3 irá apropriar os títulos como garantia.

Clique aqui para visualizar a apresentação do fluxo de movimentações de garantias internacionais