Leilões

Perguntas e respostas

• O que são leilões?
  Leilões são procedimentos especiais de negociação de ativos, bens, direitos, serviços e outros conduzidos por profissional ou entidade capacitada e com a finalidade de encontrar a melhor associação entre oferta e demanda para alienação/venda do objeto negociado.
• O que são os leilões de bolsa de valores conduzidos pela B3?
  A B3 realiza inúmeros leilões diariamente em seus ambientes de negociação. É pratica comum a realização de leilões na condução dos negócios admitidos à negociação em bolsa de valores, conforme prevêem os regulamentos operacionais da B3. Tais leilões podem ser acompanhados por todos os participantes de mercado
• O que são os leilões de licitações e alienações conduzidos pela B3?
  A B3,  há  mais de duas décadas, presta serviço de assessoria na condução de alienações e licitações para contratação de obras, serviços, entre outros objetos. Tem como premissa conduzir projetos com inteligência de mercado, trading, excelência em qualidade, gestão de riscos, reputação, credibilidade, soluções customizadas, visibilidade, transparência, legalidade e eficiência.
• Todos os leilões conduzidos pela B3 são idênticos?
• Não. Alguns leilões são etapas naturais do processo de negociação dos ativos registrados em bolsa, outros são operações de valores mobiliários com características especiais (ex.: venda de ações por exigência do poder judiciário) e ainda existem as operações organizadas e conduzidas segundo critérios muito específicos.
• Que operações se enquadram nesse tipo de licitação e alienação?
  Usualmente a B3 é utilizada como plataforma para concretização de negócios de grande porte. Em parceria com a esfera pública e a esfera privada, organiza e operacionaliza leilões de projetos de infraestrutura de longo prazo e que demandam grandes investimentos. Também costuma participar de alienações de ações de grandes projetos ou empresas. Alguns bons exemplos desse tipo de operação são os leilões de linhas de transmissão de energia realizados em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

  

  Leilões/acompanhamento
• Quem pode contratar a B3?
  Qualquer pessoa física ou jurídica, do direito público ou privado, pode acessar a B3 com a intenção de negociar o objeto de seu interesse.
• O que é preciso para um leilão ser aprovado para realização na B3?
  Nenhum projeto será aprovado caso não atenda os princípios básicos defendidos pela B3 enquanto bolsa de valores devidamente regulamentada, quais sejam:

  • Licitude do objeto a ser ofertado
  • Publicidade de informações
  • Definição de regras claras para a condução e julgamento da operação
  • Estrito acompanhamento às regras definidas
  • Igualdade no acesso às informações
  • Critérios claros e objetivos para a seleção e julgamento de participantes interessados
  • Dinâmica livre de formação de preços
  • Possibilidade de disputa justa e equânime entre os interessados no objeto da oferta
• Que tipo de regulamentação está sujeita a B3?
  A B3 está sujeita à regulamentação imposta pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A instrução que trata da regulamentação das operações das bolsas de valores é a de nº 461, de 23 de outubro de 2007 e posteriores alterações. O texto original e consolidado da Instrução nº 461 pode ser obtido diretamente no site da CVM.

  

  

    CVM - Comissão de Valores Mobiliários  
• Quais são os serviços prestados pela B3 nesse tipo de operação?
  A B3 tem total capacidade para prestar todo tipo de auxílio e orientação em várias das etapas pertinentes ao processo, quais sejam:

  • Definição do escopo da oferta.
  • Definição de responsabilidades dos participantes.
  • Auxílio na elaboração do edital da oferta.
  • Elaboração do manual de procedimentos.
  • Recebimento e guarda de documentos.
  • Recebimento e análise de garantias financeiras (Brasil e Exterior).
  • Publicidade de informações em seus meios eletrônicos e entre seus participantes.
  • Espaço físico e organização de sessões públicas entre participantes da oferta.
  • Espaço, estrutura e organização da sessão de leilão.
  • Equipes técnicas capacitadas para auxiliar em todas as fases e instâncias do processo.
  • Infraestrutura completa para qualquer tipo de operação.
  • Flexibilidade para adequações às necessidades do ofertante.
  • Análise de documentos de inscrição/habilitação.
  • Condução da sessão de leilão.
  • Liquidação financeira da oferta.
• Quais as vantagens em utilizar a infraestrutura e serviços da B3 para realizar a minha operação?
  Acima de tudo; uma operação desse porte conta desde o início com toda a solidez; segurança patrimonial; confiança; transparência e credibilidade que a B3 construiu ao longo de sua história. Além de poder contar com toda a infraestrutura disponível na B3; o ofertante ainda conta com equipes técnicas altamente qualificadas para conduzir todas as etapas de um projeto como esse; garantindo eficiência e eficácia para todos os envolvidos. O interessado poderá dedicar seus esforços às necessidades técnicas inerentes ao projeto e contar com a B3 para apoiá-lo em todas as demais etapas.
• Como faço contato com a B3 para apresentar minhas intenções de um leilão?
  Qualquer interessado em realizar uma operação com o auxílio da B3 deve entrar em contato por e-mail. Nossas equipes o atenderão com a maior brevidade possível.

  • [email protected]
• Qual o custo para a realização de uma operação desse tipo?
  Cada operação é única em sua estruturação e deve ser avaliada de forma individual pela equipe responsável da B3.
• Quem arca com esses custos?
  A decisão mais comum em projetos desse tipo é que o(s) vencedor(es) arquem com os custos relacionados, e não o ofertante. Essas são possibilidades que devem ser discutidas diretamente com a equipe responsável da B3.
• Esses custos podem ser um problema para a execução do projeto? 
  De maneira nenhuma. Os custos da B3 são pensados a cada projeto de forma a não impactar o bom resultado da operação. Lembramos que os custos de uma operação como essa englobam não só o trabalho, equipes e esforços a serem despendidos mas também o uso, a força e a credibilidade da marca B3.
• Quais são as responsabilidades do ofertante e da B3 durante todo o processo?
  A B3 terá o papel de assessora e prestadora de serviço, incluídos serviços técnicos especializados ao longo de todas as etapas do processo. Dentre esses serviços estão assessoria técnica para estruturação da operação em bolsa, auxílio na elaboração do edital e do manual de procedimentos, assessoria de comunicação e marketing e principalmente no que se refere à análise, custódia e execução de garantias financeiras, condução do leilão e liquidação financeira. Por parte do ofertante deve haver total comprometimento em informar e compartilhar todas as informações relevantes ao processo em tempo hábil para devida participação da B3. Uma vez que o sigilo de informações é algo fundamental em uma operação, deve haver a troca necessária de dados para que não seja comprometido o bom andamento de nenhuma das fases. Além disso, o ofertante deve se comprometer a agir com total transparência e licitude ao longo de todo o processo.
• Que tipo de responsabilidades a B3 não poderá assumir no processo?
  Sob hipótese alguma a B3 poderá assumir o papel de contraparte central garantidora da liquidação financeira de uma oferta especial. A B3 não pode colocar em risco seu patrimônio na condução de operações especiais. Da mesma forma, não será contraparte no caso de falhas na execução de garantias financeiras exigidas na oferta. A B3, nesse sentido, atua como prestadora de serviço técnico com a finalidade de reduzir ao máximo o risco para o beneficiário da garantia, que é quem assume os riscos da garantia exigida. A B3 não pode também ser envolvida em análises técnicas específicas. Não possuímos equipes técnicas especializadas para atender esse tipo de demanda.
• Quem deve elaborar o edital da oferta?
  O edital deverá ser elaborado pelo ofertante, que é o responsável por estabelecer as regras a serem seguidas no processo. A B3 auxiliará o ofertante em tudo o que for preciso e de sua capacidade na elaboração do edital. De qualquer forma o edital elaborado deve passar por aprovação da B3 para que possa ser publicado.
• Quem deve elaborar o manual de procedimentos?
  O manual de procedimentos é elaborado pela B3 após a finalização do edital da oferta. Usualmente o manual de procedimentos é tratado como um anexo do edital e publicado em uma data posterior àquela prevista para o edital.
• Por que o manual de procedimentos não é publicado em conjunto com o edital da oferta?
  Por medida de segurança, mesmo depois de revisto por todos os envolvidos, qualquer edital está sujeito a alterações ou pequenos erros, que demandem correções ou republicações. Para evitar que o manual de procedimentos seja publicado também com erros é costume haver alguns dias de diferença entre a publicação de um documento e outro.
• Como são definidas as regras para a estruturação de uma oferta especial?
  As regras utilizadas como base para a estruturação de uma oferta especial são as leis, instruções, normas e outras regulamentações a que o ofertante e a B3 estejam sujeitas. Nenhuma das partes deverá incorrer em atividades que estejam limitadas ou proibidas por quaisquer dessas orientações legais.
• Qual o tipo de leilão será utilizado para a minha oferta?
  Existem inúmeras possibilidades de leilões e de combinações de leilões que podem ser aplicadas. Somente após a B3 conhecer as reais intenções e demandas da oferta será capaz de orientar com precisão a melhor combinação a ser aplicada na operação. Independentemente da combinação, a metodologia de leilão a ser aplicada deve sempre ter ofertas públicas, favorecer a formação de preços e divulgar publicamente o resultado do negócio.
• Quais os espaços físicos da B3 para as etapas do processo?
  A B3 tem uma infraestrutura completa e pronta para atender as necessidades do ofertante, desde espaços para reuniões, recebimento e análise de documentos, sessões públicas com o mercado, realização do leilão, coletivas de imprensa etc. Desde que devidamente planejado, todos os recursos podem ser amplamente utilizados em cada nova oferta.