Regulação de emissores

Organograma

A área de Regulação de Emissores é composta por quatro superintendências: (i) listagem e supervisão de emissores; (ii) ofertas de títulos corporativos e fundos; (iii) suporte a emissores; e (iv) desenvolvimento de mercado para emissores.

• Listagem e supervisão de emissores

  Responsável por:

  • Processos de Listagem de emissores (exceto fundos), e admissão à negociação dos valores mobiliários de sua emissão na B3, ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários (IPOs, follow ons e OPAs);
  • Atuação junto aos emissores, mediante convênio de supervisão firmado com a CVM, na supervisão do cumprimento de obrigações informacionais de emissores listados na B3;
  • Supervisão do cumprimento das obrigações dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais;
  • Acompanhamento, análise e cadastramento dos eventos societários e informações periódicas e eventuais;
  • Atendimento, suporte e treinamentos aos usuários do sistema EmpresasNet; e
  • Apoio e suporte aos emissores e assessores legais quanto a eventos societários.
• Ofertas de títulos corporativos e fundos

  Responsável por:

  • Análise, registro e acompanhamento das ofertas de valores mobiliários de renda fixa na B3, tais como: Debêntures, Letra Financeira de Distribuição Pública, Nota Comercial, Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI, Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA e Cotas de Fundo Fechado, e análise de pedidos de listagem, admissão à negociação, cancelamento, migração e ofertas públicas de aquisição (OPAC) de cotas de fundos de investimento na B3;
  • Apoio na estruturação de ofertas de valores mobiliários de renda fixa, por meio de consultoria e pré-análise de documentos que suportam as emissões;
  • Verificação de enquadramento dos valores mobiliários às instruções e normas CVM e BACEN, adequação à legislação do mercado de capitais, além da observância de regras e normas;
  • Promover a adequada aplicação do Regulamento de Emissores da B3;
  • Representação da B3 em grupos técnicos e comitês formados para o desenvolvimento da regulamentação e do mercado de fundos imobiliários.
  Suporte a emissores

  Responsável por:

  • Atendimento, suporte e treinamentos aos usuários do sistema EmpresasNet e FundosNet;
  • Realização e administração da alocação de códigos ISIN aos instrumentos financeiros emitidos no Brasil;
  • Manutenção das características dos títulos até seu vencimento;
  • Acompanhamento e manutenção do processamento de eventos societários e liquidação financeira;
  • Atendimento, suporte e orientação sobre os regulamentos da B3, incluindo segmentos especiais, e o processo de enforcement; e 
  • Atendimento e suporte ao mercado financeiro e de capitais.
• Regulação, orientação e enforcement de emissores

  Responsável por:

  • Elaboração e aprimoramento dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais;
  • Participação de discussões com a CVM e com participantes do mercado sobre os regulamentos de listagem da B3 e sobre governança corporativa;
  • Participação de processos de listagem e de ofertas públicas de distribuição (IPOs e follow-ons);
  • Análise de casos para a aplicação de sanções relativas aos descumprimentos dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais; e
  • Acompanhamento de casos concretos relacionados às regras constantes dos Regulamentos de Emissores e dos Segmentos Especiais, tais como free float, alienação e aquisição de controle.