Balcão

O Mercado de Balcão é o nosso ambiente de negociação onde são comercializados ativos não registrados em bolsa, como títulos do governo, CDBs, LCIs, debêntures e muito mais. A cada ano, temos desenvolvido e fortalecido soluções ASG também para este mercado. Veja algumas iniciativas.

Crédito de Descarbonização (CBIO)

Para viabilizar as obrigações assumidas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP 21), foi estabelecida em 2017 através da Lei nº 13.576/2017 , a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com regulamentações adicionais através do Decreto nº 9.888/2019 e da Portaria Normativa MME nº 56/GM/MME expedida pelo Ministério de Minas e Energia.

Como um dos esforços para cumprir os compromissos assumidos na COP 21, o país estabeleceu metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, com o intuito de aumentar a participação de bioenergia na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030. O Crédito de Descarbonização (CBIO) é um dos instrumentos adotados pela RenovaBio como ferramenta para o atingimento desta meta. Ele será emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base em suas notas fiscais de compra e venda. Em contrapartida, os distribuidores de combustíveis fósseis possuirão metas anuais de descarbonização calculadas pela ANP, com base na proporção de combustíveis fósseis que comercializam, e adquirir CBIOs é a única forma de atingimento destas metas.

Cada CBIO corresponderá a uma tonelada de CO2 evitado, ele não terá data de vencimento e será retirado de circulação somente quando for solicitada sua aposentadoria. A cada ano os distribuidores de combustíveis deverão solicitar a aposentadoria de CBIOs de sua titularidade em quantidade equivalente às metas de descarbonização que lhe foram estabelecidas. Emissão de CBIO e o papel da B3

O processo de autorização para emissão e validação das notas fiscais que possibilitam a emissão é feita pelos produtores e importadores de biocombustíveis junto à ANP, sem envolvimento da B3. Obtida a documentação, os emissores devem contratar um Escriturador (Banco ou Instituição Financeira) para realizar a emissão do CBIO e então trazê-lo a registro na B3.

A B3 disponibiliza o ambiente para registro da emissão, negociação e solicitação de aposentadoria do CBIO, no qual Instituições Financeiras acessam cumprindo papel de Escrituradores e/ou representantes de clientes compradores de CBIO.

São disponibilizadas também pela B3 informações estatísticas relativas ao CBIO Por meio das consultas disponibilizadas nessa página. é possível acessar:

Volume depositado – volume registrado por dia no período escolhido;
Estoque – estoque total diário acumulado;
Negociações definitivas – dados referentes as negociações registradas no período escolhido.
Aposentadoria – volume de quantidades aposentadas por dia no período escolhido.

Investidores interessados em CBIO, devem contatar diretamente uma instituição financeira de seu relacionamento, já que é necessário o intermédio delas para efetivação da negociação e a B3 não tem permissão para indicá-las. Ainda que não exista restrição quanto ao público passível de adquiri-lo, é válido ressaltar a obrigatoriedade de aquisição do instrumento pelas empresas distribuidoras de combustíveis fósseis como forma de atingir as metas de descarbonização estabelecidas pela Lei nº13.576.

Lâmina Crédito de Descarbonização (CBIO)

Consultas:

Títulos Temáticos ASG

Nos últimos anos, o mercado desenvolveu diversos instrumentos financeiros para viabilizar a captação voltada ao financiamento de atividades econômicas sustentáveis. Entre eles:

Títulos Verdes, Sociais e Sustentáveis:

são instrumentos de dívida emitidos por empresas, governos e entidades multilaterais negociados nos mercados de capitais com a finalidade de atrair capital para projetos que tenham como propósito um impacto socioambiental positivo.

Títulos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked Bonds):

são um mecanismo de captação de recursos em que a empresa emite um título de dívida com taxa de juros atrelada ao cumprimento de compromissos de sustentabilidade.

As emissões de ambas as modalidades de títulos podem ser identificadas no nosso ambiente de negociação desde novembro de 2018. Na plataforma de dados ESG Workspace disponibilizamos informações sobre títulos financeiros ligados à sustentabilidade registrados no mercado de balcão.

Créditos de Carbono

Em 2023 a B3 lançou seu ambiente de registro de créditos de carbono e anunciou a parceria com a ACX, uma plataforma de negociação global com foco em ativos ambientais e que conecta empresas, desenvolvedores de projetos de carbono, investidores e outros stakeholders da indústria. O acordo tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma de negociação para o mercado de créditos de carbono no Brasil integrada com a plataforma de registro disponibilizada pela B3. A parceria possibilitará aos clientes da B3 o acesso a plataforma internacional de negociação da ACX com um livro centralizado de ordens e conectada às principais certificadoras do mundo.Em 2023 a B3 lançou seu ambiente de registro de créditos de carbono e anunciou a parceria com a ACX, uma plataforma de negociação global com foco em ativos ambientais e que conecta empresas, desenvolvedores de projetos de carbono, investidores e outros stakeholders da indústria. O acordo tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma de negociação para o mercado de créditos de carbono no Brasil integrada com a plataforma de registro disponibilizada pela B3. A parceria possibilitará aos clientes da B3 o acesso a plataforma internacional de negociação da ACX com um livro centralizado de ordens e conectada às principais certificadoras do mundo.