A B3, em atendimento à Resolução CMN 4.593/17, adapta seu sistema para a aplicação das regras de Registro e Depósito de ativos financeiros e para a constituição de Ônus e Gravames quando em regime de Depositado centralizado.
Os instrumentos CDB, CDBS, CDBV, LF, LFS, LFSC, LFSN, LFV, LCI, LCIV, LCA, LAM, LC, LH contarão com um campo adicional em suas características para que seja informado – obrigatoriamente – o Tipo de Regime do ativo financeiro (“Registrado” ou “Depositado”).
Estes ativos poderão ser objeto de constituição de garantia (“Ônus e Gravames”) quando “Depositados”.
Go live: 20/08/2018 (em produção).
Ofícios e Comunicados relacionados:
002-2018-VPC - Comunicado Externo (Identificação do Tipo de Regime – Registrado e Depositado)
007-2018-VPC – Comunicado Externo (Manutenção do Tipo de Regime)
033-2018 – PRE – Ofício Circular (Marcação do Estoque dos Ativos Financeiros)
038 – 2018 – VOP – Ofício Circular (Validação da Marcação do Estoque de Ativos Financeiros)
039 – 2018 – VOP – Ofício Circular (Novas Versões de Normas do Segmento Cetip UTVM)
Para ter acesso ao(s) documento(s), acesse:
http://www.b3.com.br/pt_br/regulacao/oficios-e-comunicados/oficios-e-comunicados/