Licenciamento de Índices B3
B3 é a maior provedora de índices da América Latina
A B3 é a principal provedora de índices do mercado financeiro brasileiro, com histórico que remonta ao lançamento do Ibovespa em 1968. Hoje, seu portfólio conta com mais de 60 índices que servem de referência para fundos, COEs, derivativos, produtos estruturados e para a própria indústria de investimentos.
Esses índices representam metodologias proprietárias e ativos de propriedade intelectual da B3, amplamente utilizados pelo mercado para construção de produtos, comunicação e acompanhamento de desempenho.
Com a evolução da indústria e o uso crescente dos índices em diversos tipos de produtos, torna-se fundamental garantir padronização, previsibilidade e alinhamento com as melhores práticas internacionais o que motivou o lançamento da nova Política Comercial de Licenciamento de Índices.
Nova política comercial de licenciamento de índices
A B3 disponibiliza ao mercado sua Política Comercial de Licenciamento de Índices, que estabelece as condições para o uso autorizado dos seus índices de propriedade intelectual em produtos financeiros.
Essa política introduz, a partir da publicação do Ofício Circular, a necessidade de licenciamento para produtos que utilizem índices B3 em suas estratégias, comunicação, denominação ou documentação. A iniciativa reforça:
- Padronização na indústria
- Segurança jurídica para participantes
- Proteção da propriedade intelectual
- Alinhamento às melhores práticas internacionais
A regularização se aplica somente aos produtos financeiros que utilizem índices de propriedade intelectual da B3, e nessa primeira fase da nova política terão os seguintes produtos abrangidos:
Fundos de investimento
Certificado de Operação Estruturada (COE)