Esta página traz orientações para aqueles que desejam utilizar os Subsistemas de Registro, de Depósito e de Compensação e Liquidação no ambiente de Balcão. Caso deseje verificar previamente se sua instituição já possui relacionamento aberto neste ambiente, consulte aqui. Há diferentes estruturas de atuação, atente-se a que se adequa a seu caso para consultar a lista de documentos obrigatórios.
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- Documentos e formulários obrigatórios
Verifique sua estrutura e forma de atuação para que seja possível identificar a lista correta de documentos obrigatórios.
1. Participante com acesso aos sistemas de Registro, de Depósito e de Compensação e Liquidação.
- Solicitação de Outorga de Direito de Acesso aos Subsistemas de Registro, de Depósito e de Compensação e Liquidação.
- Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
- Alteração de Cadastro Prévio
- Versão para impressão de Ficha de Participante
- Ficha de indicação de representantes
- Cópia simples do RG e CPF dos usuários administradores e dos diretores indicados
- Documentação societária (Ata e Estatuto, ou Contrato Social)
- Solicitação de Cadastramento de dois usuários Administradores
- Solicitação de Outorga de Direito de Acesso aos Subsistemas de Registro, de Depósito e de Compensação e Liquidação.
- Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
- Versão para impressão de Ficha de Participante
- Ficha de indicação de representantes
- Cópia simples do RG e CPF dos usuários administradores e dos diretores indicados
- Documentação societária (Ata e Estatuto, ou Contrato Social)
1.1.3 Plataforma Eletrônica
1. Solicitação de Outorga de Direito de Acesso aos Subsistemas de Registro, de Depósito e de Compensação e Liquidação
2. Solicitação de Outorga de Direito de Acesso à Plataforma de Negociação de Balcão B3
3. Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
4. Versão para impressão de Ficha de Participante
5. Ficha de indicação de representantes
6. Termo de Adesão ao Trademate e Indicação de Funcionário Privilegiado
5. Cópia simples do RG e CPF dos usuários privilegiados e dos diretores/administradores indicados
6. Documentação societária (Ex.: Ata e Estatuto, ou Contrato Social, Lei Complementar, Decreto ou Portaria publicado no Diário Oficial, etc) - Solicitação de Outorga de Direito de Acesso aos Subsistemas de Registro por Administrador de Custódia (Demais Serviços)
- Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
- Versão para impressão de Ficha de Participante
- Cópia simples do RG e CPF dos usuários administradores e dos diretores indicados
- Documentação societária (Ata e Estatuto, ou Contrato Social)
- Termo de declarações e compromissos (Demais Serviços)
- Este termo dá poderes a um terceiro atuar como representante, por este motivo o participante deve assinar o documento com reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica com ICP-Brasil.
1.1 Com cartão próprio
1.1.1 Com lançamento próprio
1.1.2 Sem lançamento próprio
1.2 Sem cartão próprio
2. Participante com acesso ao sistema de Registro
- Solicitação de Outorga de Direito de Acesso ao Subsistema de Registro (Demais participantes)
- Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
- Versão para impressão de Ficha de Participante
- Ficha de indicação de representantes
- Cópia simples do RG e CPF dos usuários administradores e dos diretores indicados
- Documentação societária (Ata e Estatuto, ou Contrato Social)
- Solicitação de Cadastramento de dois usuários Administradores
- Solicitação de Outorga de Direito de Acesso ao Subsistema de Registro (Demais participantes)
- Cadastro Prévio de Ficha de Participante (Veja instruções)
- Versão para impressão de Ficha de Participante
- Ficha de indicação de representantes
- Cópia simples do RG e CPF dos usuários administradores e dos diretores indicados
- Documentação societária (Ata e Estatuto, ou Contrato Social)
2.1 Com lançamento próprio
2.2 Sem lançamento próprio
- Etapas do processo e Prazo de atendimento
- Preencher os formulários eletrônicos e salvar em pdf. Os arquivos preenchidos sem assinatura podem ser enviados ao time de Cadastro para validação, caso necessário. O time irá analisar e responder em até 2 dias.
- Enviar os formulários assinados digitalmente com ICP-Brasil para [email protected], ou com assinatura original e à tinta, no caso de assinatura física. O time irá analisar e abrir a conta em até 3 dias, caso não haja inconsistências. Um e-mail será recebido informando a conclusão da demanda.
- Para os participantes com lançamento próprio, o login e senha de acesso do usuário administrador ao sistema de registro serão emitidos em até 2 dias, após a abertura da conta, e serão recebidos por e-mail.
Pronto! A Instituição está cadastrada na B3.
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